JUSTIÇA QUE CAMINHA A PASSOS DE CÁGADO FAZ JUSTIÇA?
"Presidente,
nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", a frase, evidentemente
fora de contexto, é do ministro Ricardo Lewandowski, ontem, durante o
julgamento do chamado Mensalão, que resultou num bate-boca entre ele o
presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Mas ela ilustra bem como é possível, e
aceito, que qualquer julgamento se prolongue ao infinito, sem que a Justiça
seja efetivamente feita.
O Supremo
analisava os tais de embargos, que é bom saber, após a decisão nessa fase podem
ainda ser – mais uma vez – contestados pelas defesas dos acusados. São os
embargos dos embargos. Depois ainda teremos a fase do julgamento dos tais infringentes
e por aí vai.
O que quero
comentar aqui passa longe do que é o Mensalão, se os réus são culpados ou
inocentes etc., etc. O que me deixa pasmo é a falta de pressa, digamos assim,
da nossa Justiça. Aqui o prolongamento quase ao infinito dos julgamentos, com
recursos e mais recursos, com recursos aos recursos, embargos dos embargos e
não sei lá mais quantos instrumentos de protelação, a justiça sempre tarda.
Elevou-se a
patamares que beiram ao ridículo as possibilidades dos réus recorrerem, recorrerem,
recorrem ao exaustão das sentenças em julgados, num pressuposto de que todos os
julgamentos são imperfeitos, todas as leis possuem brechas a serem exploradas
indefinidamente sejam pela defesa, seja pela acusação.
O resultado
disso é uma perversa impunidade jurídica, onde pessoas com mais recursos podem
protelar indefinidamente a finalização dos seus julgamentos ou, podem os réus,
sem de fato serem julgados em definitivo, passarem toda uma vida em suspeição.
Se qualquer
dessas pessoas acusadas nesse processo, por exemplo, for considerada inocente,
qual a compensação pelo tempo que passou sendo julgada, impedida de exercer
livremente suas atividades, dispendendo recursos, tendo a sua vida pautada
durante anos por um julgamento que nunca se finda? Famílias podem ser
desfeitas, negócios arruinados... condenando-se ou absolvendo-se não se faz
justiça de verdade.
Não estou aqui
advogando que se julgue tudo às carreiras, sem levar em conta todas as nuances
dos processos, muito menos que se cerceie os direitos de defesa de quem quer
que seja. Mas uma Justiça rápida é sem dúvida muito mais justa do que essa
nossa.
Entende-se, pode-se
entender, o que, provavelmente, quis dizer o ministro Ricardo Lewandowski.
Debruçar-se sobre todos os aspectos e nuances do processo para que o julgamento
seja efetivamente justo. Mas ao prolongar indefinidamente esse ou qualquer
outro julgamento, também é verdade, não se faz uma verdadeira Justiça.
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