sexta-feira, 16 de agosto de 2013

JUSTIÇA QUE CAMINHA A PASSOS DE CÁGADO FAZ JUSTIÇA?


"Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", a frase, evidentemente fora de contexto, é do ministro Ricardo Lewandowski, ontem, durante o julgamento do chamado Mensalão, que resultou num bate-boca entre ele o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Mas ela ilustra bem como é possível, e aceito, que qualquer julgamento se prolongue ao infinito, sem que a Justiça seja efetivamente feita.

O Supremo analisava os tais de embargos, que é bom saber, após a decisão nessa fase podem ainda ser – mais uma vez – contestados pelas defesas dos acusados. São os embargos dos embargos. Depois ainda teremos a fase do julgamento dos tais infringentes e por aí vai.

O que quero comentar aqui passa longe do que é o Mensalão, se os réus são culpados ou inocentes etc., etc. O que me deixa pasmo é a falta de pressa, digamos assim, da nossa Justiça. Aqui o prolongamento quase ao infinito dos julgamentos, com recursos e mais recursos, com recursos aos recursos, embargos dos embargos e não sei lá mais quantos instrumentos de protelação, a justiça sempre tarda.

Elevou-se a patamares que beiram ao ridículo as possibilidades dos réus recorrerem, recorrerem, recorrem ao exaustão das sentenças em julgados, num pressuposto de que todos os julgamentos são imperfeitos, todas as leis possuem brechas a serem exploradas indefinidamente sejam pela defesa, seja pela acusação.

O resultado disso é uma perversa impunidade jurídica, onde pessoas com mais recursos podem protelar indefinidamente a finalização dos seus julgamentos ou, podem os réus, sem de fato serem julgados em definitivo, passarem toda uma vida em suspeição.

Se qualquer dessas pessoas acusadas nesse processo, por exemplo, for considerada inocente, qual a compensação pelo tempo que passou sendo julgada, impedida de exercer livremente suas atividades, dispendendo recursos, tendo a sua vida pautada durante anos por um julgamento que nunca se finda? Famílias podem ser desfeitas, negócios arruinados... condenando-se ou absolvendo-se não se faz justiça de verdade.

Não estou aqui advogando que se julgue tudo às carreiras, sem levar em conta todas as nuances dos processos, muito menos que se cerceie os direitos de defesa de quem quer que seja. Mas uma Justiça rápida é sem dúvida muito mais justa do que essa nossa.


Entende-se, pode-se entender, o que, provavelmente, quis dizer o ministro Ricardo Lewandowski. Debruçar-se sobre todos os aspectos e nuances do processo para que o julgamento seja efetivamente justo. Mas ao prolongar indefinidamente esse ou qualquer outro julgamento, também é verdade, não se faz uma verdadeira Justiça.