segunda-feira, 7 de outubro de 2013

SUÍÇA AMEAÇA DEVOLVER DINHEIRO DE CONDENADOS BRASILEIROS


Nada menos que 20 milhões de dólares podem voltar para as mãos de condenados por corrupção, no caso que ficou conhecido como “propinoduto", graças a conhecida lentidão da justiça brasileira.

A Suíça já avisou ao governo brasileiro que pelas leis daquele país 10 anos – o tempo que já dura o processo – é o prazo limite para reter o dinheiro e que, sem uma decisão final da justiça do Brasil, terão que liberar os recursos para saque dos donos originais das contas bancárias. Ou seja, os condenados.

Vale ressaltar que esse caso teve consequências na própria Suíça, onde cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro e que, além da prisão, amargaram multas que variaram de 12 a 59 mil dólares.

No Brasil há quatro anos o processo passeia de um gabinete para outro, no Superior Tribunal de Justiça, sem que seja apreciado. Já passou pelas mãos de nada menos que cinco diferentes relatores. E mesmo que seja julgado agora, ainda vai passar pela análise do nosso célere Supremo Tribunal Federal.

Esse caso foi descoberto em 2002. Em 2003, numa demonstração surpreendente de agilidade, todos os acusados foram condenador pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Quatro anos depois, e depois de todos os questionamentos em torno da legalidade do julgamento da primeira instância, pelo fato de ter sido muito rápido (só rindo), foram todos novamente condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região (haja tribunal e instâncias). Finalmente, com base nos habituais e intermináveis recursos da nossa legislação, chegam em 2009 ao STJ, onde permanece passeando pelo gabinetes.

O caso envolve um ex-subsecretário de Administração Tributária, um ex-assessor e genro do primeiro secretário da Fazenda, um ex-chefe da Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte e um fiscal de rendas da inspetoria, todos da gestão do ex-governador Anthony Garotinho. Além desses estão também condenados tres fiscais da Receita Federal, dois ex-empresários de Ronaldo Fenômeno e quatro funcionários desses empresários. 

Na Suíça, além da surpresa que a agilidade da nossa justiça provoca nas autoridades, o caso pode virar um interessante precedente (pra eles) quando elementos sabidamente criminosos e condenados, ao fim e ao cabo, terão acesso legal aos milhões de dólares roubados. Só mesmo no Brasil varonil.