segunda-feira, 28 de abril de 2014

TCUs: CELEIROS DE MELIANTES DE TODA SORTE

O Brasil é mesmo um país da piada pronta. Levantamento da Transparência Brasil sobre os tribunais de contas do país revela uma quantidade impressionante de conselheiros que respondem pelos mesmos tipo de crimes que - em tese pelo menos - deveriam investigar. Só por improbidade administrativa são 14 casos. Outros 11 respondem ou FORAM CONDENADOS (só rindo) por irregularidades - digamos assim - variadas (gestão, eleitorais ou na própria nomeação para o tribunal). Sete são casos de peculato (crime cometido por servidores que desviam dinheiro público) e seis envolvem acumulação indevida de cargos ou salários. Há pelo menos cinco casos de nepotismo. Quatro conselheiros estão envolvidos em em corrupção passiva, dois em crimes eleitorais, um por sonegação fiscal e outro por lavagem de dinheiro, dois casos de falsidade ideológica e para completar um de homicídio. Outros 10 crimes não puderam ser identificados, pois a Transparência não conseguiu obter acesso à consulta processual online.

Um dos casos mais curiosos, digamos assim, foi a tentativa de Renan Calheiros, com o aval do Palácio do Planalto, de emplacar o senador Gim Argello (PTB/DF) no Tribunal de Contas da União. Argello é alvo de seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal, um deles por corrupção ativa e peculato e já oi condenado pela Justiça do DF por ter criado cargos comissionados artificiais quando presidia a Câmara Distrital. Ou seja o perfil talhado para o TCU. Essa nem o presidente do TCU topou. Mandou nota para o Senado (logo pra onde) pedindo que se observasse os requisitos constitucionais como "idoneidade moral"e "reputação ilibada" para definição de novos membros.

A Transparência apurou ainda que 62% dos 238 conselheiros dos tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercerem mandatos políticos ou posições em governos. Segundo ela os tribunais são caros, politizados e "desenhados para não funcionar". 

Ou seja os TCUs são - noves fora as exceções de regra - um celeiro de meliantes. São esses os caras que fiscalizam as contas públicas. Estamos em boas mãos.

(os dados foram extraídos de reportagem de Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo, publicada no Estadão de 27 de abril)