quinta-feira, 5 de março de 2015

MENSALÃO: NÚCLEO POLÍTICO FORA DA CADEIA

Atualmente, um ano e cerca de quatro meses após as primeiras prisões, o núcleo político, envolvido o esquema está fora da cadeia, cumprindo, quando muito, o restante da pena em regime aberto. O último que conquistou o benefício foi o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do PT São Paulo, liberado para cumprir o resto da pena em casa.

Já foram autorizados a mudar de regime o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, Valdemar Costa Neto (PR-SP), Bispo Rodrigues e Pedro Costa (PP-PE e o ex-tesureiro do extinto PL, Jacinto Lamas.

Em regime fechado, aqueles que receberam as maiores penas, estão, ainda:

Marcos Valério (operador do esquema do mensalão); Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Marcos Valério); Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério); Ramon Hollerbach (ex-sócio de Marcos Valério); Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural); José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural) e Vinícius Samarane (ex-dirigente do Banco Rural).
Esses presos ainda não cumpriram um sexto da pena e não têm direito ao semiaberto.

MARCOS VALÉRIO
- Pena: 37 anos, 5 meses e 6 dias
- Situação: segundo o advogado Marcelo Leonardo, Valério não trabalha na prisão. Conseguiu remir poucos dias de sua pena com estudos.

SIMONE VASCONCELOS
- Pena: 12 anos 7 meses e 20 dias
- Situação: está trabalhando com artesanato na penitenciária e também é monitora de cursos para outras presidiárias que estudam, como, por exemplo, para o Enem. Simone Vasconcelos já descontou 30 dias da pena e, pelo cálculo do seu advogado, o pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto poderá ser enviado ao STF no segundo semestre de 2015, entre setembro e outubro.

CRISTIANO PAZ
- Pena: 23 anos, 8 meses e 20 dias
- Situação: está realizando trabalhos internos na Papuda, assim como os outros presos. São trabalhos diversos, da rotina do presídio, como limpeza e manutenção do presídio. Além disso, Paz já fez alguns cursos profissionalizantes oferecidos pelo Estado. Segundo seu advogado o cálculo de quantos dias foram remidos não pode ser feito com precisão, pois depende do trabalho realizado pelo preso. Ele informou ainda que estuda entrar no STF com pedido de revisão criminal da pena de Paz, pois, no entendimento do advogado, há alguns pontos da condenação de seu cliente que devem ser reconsiderados.

RAMON HOLLERBACH
- Pena: 27 anos, 4 meses e 20 dias
- Situação: está trabalhando na biblioteca da penitenciária e também estuda em cursos oferecidos por entidades conveniadas feitos à distância. Já descontou 48 dias da pena mas este número não é preciso, pois há dias de trabalho e estudo que ainda não foram objeto de apreciação da Justiça. Considerando a pena cumprida e o abatimento atual, seu advogado informou que o pedido de progressão do regime fechado para o semiaberto poderá ser feito em 16 de abril de 2018.

KÁTIA RABELLO
- Pena: 14 anos e 5 meses.
- Situação: está trabalhando e estudando dentro das possibilidades que são oferecidas internamente para presos do regime fechado. Segundo seu advogado, a ex-presidente do Banco Rural ainda  não teve declarado período significativo de remição. Por isso, de acordo com o advogado, ainda não é possível estimar data para que Kátia possa pleitear progressão para o regime semiaberto.

JOSÉ ROBERTO SALGADO
- Pena: 14 anos e 5 meses
Situação:  está trabalhando e estudando dentro das possibilidades que são oferecidas internamente para presos do regime fechado. De acordo com o advogado, até o dia 31 de agosto deste ano, Salgado já teve descontados 113 dias de sua pena. Nesse ritmo, será possível pleitear a mudança do regime fechado para o semiaberto ainda no primeiro semestre deste ano.

VINÍCIUS SAMARANE
- Pena: 8 anos, 9 meses e 10 dias
- Situação: segundo o advogado de Samarane, ele realiza trabalhos internos em atividades oferecidas a todos os presos do mesmo regime. O juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem calculou, até o dia 31 de agosto, do ano passado que Samarane já havia remido 97 dias de sua pena. O advogado afirmou que, de acordo com cálculos baseados na informação do juiz, Samarane poderá pleitear, em em breve, a progressão para o regime semiaberto.