JUÍZES PROPÕEM PRISÃO IMEDIATA POR CORRUPÇÃO
Como todo mundo está careca de saber, no Brasil o sujeito condenado em primeira instância, noves fora se for preto, pobre ou muito burro, não vai pra cadeia, podendo recorrer em liberdade a todas as infinitas possibilidades oferecidas pela nossa leniente justiça
Agora,
os juízes, estão propondo ao Congresso uma proposta que além de acelerar o
cumprimento de penas em processos envolvendo crimes de colarinho branco, sugere
a possibilidade de prisão já após condenação em primeira instancia,
independentemente do direito do réu de recorrer às cortes superiores, além de
multas para inibir o uso de recursos protelatórios, tão comuns em nosso
processo penal.
Os
advogados obviamente são contra. Nada como ficar mamando a graninha dos
cliente ad infinito. A OAB, cujo currículo vem sendo enxovalhado
nos últimos anos, também se manifestou contrária, o que neste caso até faz
sentido já que representante dos advogados e lá se vem com a tal de cláusula
pétrea da constituição, que virou panaceia para impedir qualquer mudança
constitucional.
O
que parece uma defesa ou uma garantia dos direitos de TODOS os cidadãos na
verdade é uma mentira deslavada, pois a série interminável de recursos a
“trocentas e tantas” cortes e possibilidade infinita de recursos protelatórios
só estão disponíveis para quem tem recursos e pode passar anos e anos a fio
pagando escritórios chiques de advocacia. Aos pobres uns bons safanões e cadeia
degradante rapidinha.
O
ex-desembargador do TJ-SP, José Amado, coloca muito bem a questão, no seu
devido lugar, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo: “a presunção de
inocência é garantida pela Constituição até o julgamento do réu, e não apenas
quando se esgotam os recursos. O processo se encerra quando o juiz decide”.
Compreende-se
que a OAB defenda o ponto de vista dos seus associados, mas a entidade já foi
bem melhor na defesa das grandes causas nacionais e hoje apequena-se, sempre
envolvida – quanto não exclusivamente ao lado de questões meramente
corporativas – tomando partido de medidas politicamente retrógradas.
Colocar
os meliantes de colarinho branco na cadeia, o mais rápido possível, é uma
medida moralizadora que toda a sociedade brasileira deseja. Chega de prender
apenas os pobres e desemparados, ainda que efetivamente criminosos. Todos,
indistintamente, têm direito a uma boa prisão. É o que penso.
Comentários
Postar um comentário