segunda-feira, 19 de outubro de 2015

O BRASIL, A TEMPESTADE PERFEITA E O NÓ GORDIO.


Sai Dilma, fica Dilma... sai Levy, fica Levy... fora Cunha, salve-se Cunha... façamos ajuste fiscal, não façamos... volta, não volta a CPMF... dólar sobe muito, sobe pouco... Dizem que foi Serra que cunhou (ops) a expressão “tempestade perfeita” para tentar adjetivar o atual clima político econômico brasileiro. Na "tempestade", como é óbvio estariam presentes todos os ingredientes para que ela seja realmente considerada "perfeita", espetacular. A vantagem, inerente  a expressão, é que as tempestades são datadas. Mais cedo ou mais tarde vem a bonança, ainda que hajam prejuízos a serem contabilizados. Agora, no entanto, já tem gente falando em nó górdio para adjetivar o crise.

O nó górdio, reza a lenda, seria impossível de ser desatado a não ser que se procurasse uma solução “fora da caixinha”, algo inusitado ou mesmo através de uma trapaça. O sucessor do rei Górdio, da Frígia, o autor do tal nó impossível de ser desatado, foi sucedido pelo seu filho, Midas, que, no entanto, ao morrer não deixou herdeiros. O oráculo real declarou, na época, que aquele que conseguisse desatar o nó dado pelo rei Górdio dominaria toda a Ásia. Quinhentos anos se passaram até que Alexandre, o Grande, ao passar pela Frígia, foi até o templo de Zeus e depois de muito analisar, mas pensando “fora da caixinha” ou trapaceando, como querem alguns, simplesmente desembainhou a sua espada e cortou o nó. Coincidência ou não, lenda ou não, o fato é que Alexandre se tornou o senhor de toda a Ásia Menor poucos anos depois.

Para quem acha que a nossa situação, está cada vez pior, mais para nó górdio do que para tempestade perfeita, a sugestão é clara: está mais do que na hora de se tentar uma solução que fuja da caixinha, que se procure algo original, nem que seja uma trapaça, como a de Alexandre, o Grande.

A pergunta, que não quer calar, no entanto, é se entre os atores políticos atuais, governantes, legisladores... seja lá quem for, existe alguém com uma vontade real de desatar o nó, ainda que através de uma trapaça qualquer? Sejamos honestos: somos bons de trapaças, mas haverá clima para trapacear? A opinião pública, que só se expressa vigorosamente através de pesquisas e parece bem desinteressada de ir às ruas, toleraria, no entanto, uma trapaça, uma jogada fora das regras? A ver. E por favor não me venham falar de impeachment sai não sai. O fato é que sequer um plano para trapacear nós temos. Como já disse um certo governante, "o tempo é o senhor da razão", ou seja, dá-se um tempo que a solução, real, verdadeira, racional, aparece. Mas será que temos tempo para recuperar o que já perdemos, principalmente em termos econômicos? Afinal, ao contrário da lenda, não podemos esperar 500 anos por uma solução.

sábado, 17 de outubro de 2015

E NÃO É QUE LULA TEM RAZÃO?


Ainda que por motivos diversos, concordo com o ex-presidente: é preciso trocar a agenda de cortes pela do crescimento, emprego e distribuição de renda. “Eu vou para a rua defender o quê? A gente precisa vender esperança. Qual é o futuro? A agenda não pode ser só ajuste fiscal”, tem afirmado o ex-presidente.

É claro que – provavelmente ao contrário do que pensa o ex-mandatário – eu continuo achando que um ajuste fiscal é necessário. Por motivos óbvios e primários: não é possível gastar mais do que se ganha (ou se arrecada). Não dá certo, mesmo que você seja o dono da máquina de imprimir dinheiro. Sem lastro logo-logo o papel não vale nada. Os mais velhos, como eu, já vivemos isso: “cortação” de zeros nas notas, salários na casa dos milhões que não valiam nada, a impossibilidade total de saber o real valor de qualquer produto ou serviço.

Mas, como diz o ex, ainda que por outros motivos, não se pode ficar eternamente discutindo um “ajuste” que nunca é feito, só discutido, e cuja única solução parece ser o retorno da tal CPMF. Sem um projeto, um projeto de futuro, como diz o ex-presidente, a coisa toda parece estar restrita em arrumar mais dinheiro para continuar com a gastança desenfreada.

Não é a toa que a cada dia aumentam as pressões para a saída do ministro da Fazenda,  sobre o qual tem muita gente interessada em jogar a culpa pela crise econômica e a falta de perspectivas. Assim a atual presidente não seria culpada de nada, no máximo talvez, pelo engano de ter colocado o Levy como ministro da Fazenda.

Seja lá como for, que tipo de solução as autoridades decidam adotar, o fato é que não podemos continuar indefinidamente, como ressalta o ex-presidente, ainda que com outras intenções, discutindo um ajuste fiscal que nunca se viabiliza e, o que é pior, completamente desconectado de qualquer projeto de crescimento, de um plano para o futuro.

Do jeito que as coisas estão, só estamos perdendo tempo. E tempo em economia é vital.  Em vez de continuarmos no ponto morto, como agora, estamos, com muito entusiasmo começando a caminhar para trás. Não será a simples troca do “mão de tesoura” como o atual ministro da Fazenda é apelidado pelos seus cada vez mais numerosos desafetos, que resolverá os nossos problemas.

Precisamos urgentemente de um projeto. Um projeto de futuro. Do jeito que as coisas estão vamos perder o “time” da história. Aquela conversa de país de futuro pode se transformar rapidamente em outra: país sem futuro. E pelo andar da carruagem, nem governo, nem oposição, ninguém, na verdade, tem qualquer ideia viável do que temos que fazer para superar esta crise. Preferimos ficar discutindo o sai não sai da Presidente, do cassa não cassa o mandato de Cunha, se Levy continua ou sai... e ficamos nisso. Triste país, sem ideias, sem perspectiva, sem nada.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

O BRASIL EM PONTO MORTO


O que aflige realmente o brasileiro neste momento? Na boca do povão certamente a pergunta é: o que vai acontecer com a gente? O que se pode ou se deve esperar para este País? Alguém em uso pleno de suas faculdades mentais acha mesmo que as pessoas vivem diariamente o drama do impeachment ou do sai não sai do Eduardo Cunha, atormentadas pela dúvida se o melhor é um novo governo com Temer, a volta do Lula (para consertar isso aí) ou que estão doidas que Dilma saia para irem correndo às urnas para votar em Aécio, Alckmin (contra tudo o que está aí) ou Marina (por uma sociedade agro-verde-religiosa?).

Ninguém aguenta mais essa discussão diuturna sobre ajuste fiscal, que sai, mas não sai, enquanto é obrigado a fazer malabarismo para chegar ao fim do mês pagando as contas e tendo o que comer, com sete em cada 10 brasileiros pretendendo reduzir ainda mais o consumo até o fim do ano.

45% dos brasileiros já alteraram – e em muito – a forma de comprar bens e serviços e outros 36% pretendem fazer o mesmo até o fim do ano, segundo dados de uma pesquisa da consultoria Officina Sophia.  Ou seja, enquanto governo e atores políticos digladiam em torno do que fazer para superarmos a crise econômica e política e não chegam a nenhum lugar, as pessoas já estão fazendo o seus ajustes fiscais na esperança de sobreviverem à crise, mas  - ao mesmo tempo – sem nenhuma expectativa de futuro. E não existe nada pior que um povo sem esperança, sem expectativas.

A única certeza que temos é que quanto mais tempo levar para que este no político seja enfim desatado, muito mais tempo ainda levaremos para recuperarmos a economia. E a economia mundial não perdoa que se atrasa. Quando um país começa a andar para trás não adianta depois tentar sair correndo para recuperar o tempo perdido.  A curva do espaço-tempo econômico costuma de autoalimentar e aí, caros patrícios, podemos estar vivendo o fim, em definitivo, do tal futuro promissor que há anos nos vendem como factível, possível e próximo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

DEPUTADOS QUEREM CENSURAR A INTERNET


Vem aí mais uma tentativa de censura, desta vez bem radical, de censura na internet.
Nas leis nazistas a inspiração  
O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no ultimo dia  6 (Projeto de Lei (PL) 215/20125) modifica o Marco Civil da Internet e estende o chamado “direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet” para pessoas públicas e – obviamente – para os políticos e vai sobrar cana dura para quem descumprir a lei.

A armadilha e a censura com a inacreditável borracha nos fatos históricos, está no texto que permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou a imagem a crime que de que tenha sido a absolvido, com trânsito em julgado e “associe o seu nome ou imagem a fato calunioso, difamatório ou injurioso”. Ou seja, uma porteira onde cabe qualquer coisa. Assim, por exemplo, se qualquer pessoa em site, aplicativo, grupos de discussão, jornais, rádios e TVs etc., etc. que estejam na internet, se afirmarem que determinado deputado possui contas ilegais no exterior e ele negar peremptoriamente, pode recorrer a Justiça e esse fato/noticia ser simplesmente apagado da internet para sempre.

Como se não bastasse o projeto amplia as exigências para acesso a sites e aplicativos, com os usuários tendo que informar o seu CPF, RG, filiação, conta de email e telefone que podem ser solicitados – sem autorização da Justiça, independentemente do fato de ser autor ou ter simplesmente comentado

E para quem acha que pode levar na brincadeira essa maluquice é bom ficar atento as penas previstas: o dobro no caso de crimes que tenham o “emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet”. Não caberá fiança, ou seja, a pessoa acusada vai presa e não pode responder em liberdade. Quando o crime resultar na morte da vítima, a pena será ampliada cinco vezes.

Para relator do Marco Civil na Câmara, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o projeto representa um risco para a construção da memória e da história brasileira. O deputado usa como exemplo o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi afastado pelo Congresso Nacional, mas absolvido no Supremo Tribunal Federal. “A informação de que ele foi processado no Supremo, mesmo que tenha sido absolvido, é uma informação relevante do ponto de vista histórico e você não pode apagar e fingir que isso não existiu”, pondera acertadamente.

O Conselho de Comunicação do Congresso Nacional já se posicionou contra o projeto, assim como o Comitê Gestor da Internet no Brasil que, acreditam que o projeto subverte “os princípios e conceitos fundamentais da Internet” ao propor o estabelecimento de “práticas que podem ameaçar a liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e os direitos humanos em nome da vigilância, bem como desequilibrar o papel de todos os atores da sociedade envolvidos no debate”. [Da Agência Brasil]

terça-feira, 6 de outubro de 2015

AS CAMPANHAS POLITICAS SOB AJUSTE FISCAL


Nas próximas eleições partidos e candidatos terão de fazer um “ajuste fiscal” bem mais rigoroso e amplo que o que se espera do governo federal para conseguir bancar os custos e fechar as contas. Com a proibição das doações empresariais o tal de Fundo Partidário, que é alimentado por recursos públicos se transformou na única fonte de financiamento das campanhas eleitorais.

O problema é que – considerando os padrões de gastos atuais, esses recursos serão insuficientes, mesmo que fossem investidos integralmente nas campanhas. Hoje, os 867 milhões do Fundo cobririam menos dos 20% dos custos das mais recentes campanhas municipais (de 2012).


Para equilibrar as contas, os partidos teriam – teoricamente – algumas alternativas: mudar completamente o formato atual das campanhas, cortar radicalmente os gastos, multiplicar as doações de pessoas físicas ou elevar drasticamente o valor do Fundo Partidário. Ou, ainda, uma combinação de algumas dessas medidas.

Acontece que nenhuma dessas alternativas, ou qualquer combinação entre elas, é de fácil aplicação. O formato atual dos programas e inserções segue, mais ou menos, o padrão, o tipo de “programação” que as pessoas estão acostumadas a ver, seja na TV aberta ou fechada. Uma mudança radical, destinada a reduzir os custos em cerca de 65%, pode resultar num fracasso/rejeição da audiência que ninguém, neste momento, é capaz de mensurar com uma mínima margem de certeza. Além disso, os cortes não incidiriam apenas na “comunicação” de rádio e TV. Toda a estrutura das campanhas será afetada. Multiplicar as doações de pessoas físicas também não é uma tarefa fácil. Não temos tradição nessa modalidade de financiamento e num contexto de altíssima desconfiança com relação aos partidos e políticos, convencer as pessoas a colaborarem financeiramente com as campanhas dos candidatos será uma tarefa inglória. Turbinar o Fundo Partidário, multiplicando por – pelo menos – seis o valor atual é politicamente inviável.

Como se não bastassem os problemas financeiros, a reforma política, tocada no varejo e de acordo com as conveniências momentâneas de uns e outros, vai fazer com que essas eleições sejam extremamente favoráveis para candidatos muito conhecidos e as tais celebridades. Os novatos, pouco conhecidos, não terão nenhuma chance. O pouco tempo para as campanhas vai favorecer ainda as acusações, verdadeiras ou não, contra adversários. Se tiverem um mínimo de aderência, ninguém terá tempo suficiente para se defender e voltar a ser competitivo. Candidatos a reeleição, como um piso mínimo de aprovação, também serão beneficiados, pois os seus adversários terão pouco espaço para críticas e ao mesmo tempo apresentarem as suas propostas.

Enfim, serão eleições que provocarão mudanças radicais na forma e conteúdo das tais propagandas eleitorais e nas estruturas das campanhas. E tem todos os ingredientes para provocarem uma nova “reforma política” para as eleições de 2018.