terça-feira, 13 de dezembro de 2016

CONTINUAMOS A CAVAR O FUNDO DO POÇO

Uma verdadeira esculhambação geral tomou conta do país. Ninguém se entende.  A última, iniciada pelo ministro Marco Aurélio, parece não chegar ao fim. A decisão desastrada, já que ocorreu em um processo que estava em julgamento pelo STF.

Uma parte dos ministros já tinha se manifestado favorável à impossibilidade de réus figurarem na linha sucessória, mas sem uma certeza quanto à forma de implementação. Outra parte considerou pular a vez da autoridade ré na linha sucessória, passando para a seguinte. Outros defendiam ainda a impossibilidade de réu ocupar o cargo previsto na linha sucessória.


Dias Toffoli pedindo vistas e a decisão de Marco Aurélio foram tomadas como uma espécie de afronta ao colegiado. O resultado disso é que tudo piorou. A Suprema Corte é palco do individualismo dos seus ministros, que não se furtam, sequer, de expressarem as suas opiniões a torto e a direito. Renan, que dentro de poucos dias deixa a presidência do Senado, saiu bem chamuscado, mas permanece no posto e pronto para retaliar o judiciário, que por sua vez exibe suas armas contra o Congresso.

As manifestações voltaram as ruas. Algumas mais raivosas, promovendo quebra-quebra. Até onde irão ninguém sabe. Pode ser que a violência se espalhe. Em Brasília quebra-quebra, novamente. Em São Paulo, por enquanto, pacífica, pedindo a antecipação das eleições para presidente.

O certo é que nada foi resolvido, ainda que a PEC do Teto tenha sido aprovada e que todos os poderes foram contaminados, nenhum conseguiu ficar imune diante da gravidade, do tamanho da crise, atingindo agora, com toda a força o judiciário.

Não estamos mais apenas no fundo do poço. Estamos a cavar no fundo. Com o enfraquecimento de todas as instituições, que estamos a presenciar, ninguém é capaz sequer de vislumbrar os seus efeitos, ainda que esteja claro que um dos seus efeitos pode ser um enfraquecimento, até mesmo irreversível, da nossa claudicante democracia. A irresponsabilidade geral pode nos levar ao caos completo e absoluto.