STF UMA CORTE POLÍTICA –
Pelo visto uma das estratégias utilizadas na Operação Lava
Jato de utilizar as prisões preventivas para forçar as tais de delações está
com os seus dias contados. Pelo menos no que depender dos ministros Gilmar
Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
O que há por trás do Gilmar? |
O
que se observa é que, desde a morte do ministro Teori Zavascki, as decisões do
STF tem ido de encontro, mais claramente, à política de prisões preventivas. Ao
longo dos últimos anos, ao contrário do que começa a se desenhar, o STF adotou soluções
jurídicas que deram suporte a Lava Jato. O que mudou agora, nas decisões mais
recentes, capitaneadas pelo ministro boquirroto Gilmar Mendes?
Toffoli: o fiel escudeiro |
O
Supremo vai admitir que errou no passado? Não se espera muitas flexibilidades
de uma corte suprema. Para funcionar adequadamente ela tem que funcionar com
critérios jurídicos sólidos e o mais permanentes possíveis. Não dá para
compreender e respeitar um Supremo que muda de ideias, que interpreta leis de
acordo com as conveniências e/ou da postura política, momentânea ou não, dos
seus ministros.
Fachin, derrotado tres vezes |
Nos
bastidores, procuradores e o juiz Sérgio Moro, já travam uma guerra silenciosa
com alguns dos ministros. Quem sairá vencedor? O certo é que hoje temos um
Supremo que só pode ser visto e analisado, em suas decisões pela via política.
O Direito começa (?) a ser deixado de lado. E o resultado disso não fará nenhum
bem ao País.
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