quarta-feira, 3 de maio de 2017

STF UMA CORTE POLÍTICA –


Pelo visto uma das estratégias utilizadas na Operação Lava Jato de utilizar as prisões preventivas para forçar as tais de delações está com os seus dias contados. Pelo menos no que depender dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O que há por trás do Gilmar?
O que se observa é que, desde a morte do ministro Teori Zavascki, as decisões do STF tem ido de encontro, mais claramente, à política de prisões preventivas. Ao longo dos últimos anos, ao contrário do que começa a se desenhar, o STF adotou soluções jurídicas que deram suporte a Lava Jato. O que mudou agora, nas decisões mais recentes, capitaneadas pelo ministro boquirroto Gilmar Mendes?

Toffoli: o fiel escudeiro
O Supremo vai admitir que errou no passado? Não se espera muitas flexibilidades de uma corte suprema. Para funcionar adequadamente ela tem que funcionar com critérios jurídicos sólidos e o mais permanentes possíveis. Não dá para compreender e respeitar um Supremo que muda de ideias, que interpreta leis de acordo com as conveniências e/ou da postura política, momentânea ou não, dos seus ministros.

Fachin, derrotado tres vezes
Nos bastidores, procuradores e o juiz Sérgio Moro, já travam uma guerra silenciosa com alguns dos ministros. Quem sairá vencedor? O certo é que hoje temos um Supremo que só pode ser visto e analisado, em suas decisões pela via política. O Direito começa (?) a ser deixado de lado. E o resultado disso não fará nenhum bem ao País.