BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL EM REFORMAS POLÍTICAS

Fala-se tanto de reforma política atualmente, que ficamos com a impressão de que se trata não só de uma grande novidade, como também  que ela seja capaz, como num passe de mágica, acabar de vez com todos com os nossos problemas relacionados com as eleições e a representatividade, tanto do legislativo como do executivo. E, desta vez, pretende-se inclusive incluir o judiciário.

Todos parecem esquecidos de que somos verdadeiros campeões em reformas políticas e que, na verdade, a média nacional é de uma minirreforma a cada 18 meses, começando em 1993, quando acabou o prazo para a implantação das disposições transitórias da Constituição de 1988.

E mais: todas essas alterações foram feitas sempre em véspera de ano eleitoral, atendendo às circunstâncias do momento, perfazendo nada menos que 14 alterações importantes ao longo de 22 anos, noves fora as menos relevantes. Basicamente todas elas revelam conveniências eleitorais do momento e a busca pura e simples de sobrevivência política.

Para os maior interessado, o distinto público, fica a confusão na hora de votar, sem que ninguém conheça de fato quais são as regras e o destino real do voto, principalmente nas eleições proporcionais, onde – no modelo atual, por exemplo – é possível eleger um determinado candidato votando em outro.

Neste momento um dos problemas que mais chama a atenção é de onde virá e de quanto será o dinheiro para financiar as campanhas. Mas uma série de outros estão na fila dos que serão votados/decididos por uma classe política fragilizada, acuada pelo judiciário e desacreditada pela maioria da população.

Nesse ambiente o mais provável e que, mais um vez, sejam feitas mudanças de afogadilho, que serão revistas, num ciclo vicioso, em 2020. E assim prosseguiremos, testando e mudando a legislação a cada nova eleição.

Além disso, a ingerência, cada vez maior, do Judiciário no assunto também não ajuda, ainda que boa parte dela seja provocada pelos políticos que recorrem a Justiça para resolver questões que deveriam solucionadas politicamente.

O mais sensato seria discutir projetos de reformas políticas como plataformas/propostas, a serem apresentadas e discutidas na próxima campanha de 2018. Temas fundamentais como coligações, número de agremiações partidárias,  financiamento (público, privado ou misto), formato de campanhas, voto obrigatório etc., etc. deveriam ser discutidos e aprovados ou não pela população, afinal ninguém sabe ao certo o que desejam os eleitores.

Distritão, distrital misto, financiamento público, na casa dos bilhões, 27 artigos, alterados há 2 anos, que estão de volta, entre muitos outros que estão sendo discutidos no Congresso, podem fazer suas estreias no próximo pleito. São mudanças  que terão de ser bem explicadas aos eleitores, cuja boa vontade com os políticos está no rés do chão.

É esse o clima que os candidatos terão que enfrentar.

Ou seja não será uma eleição fácil para ninguém.