quarta-feira, 6 de novembro de 2013

RACIALIZAÇÃO DA VIDA POLÍTICA. VEM MAIS BOBAGEM (PERIGOSA) POR AÍ.

 
A ideia é reservar para candidatos negros entre 20 a 50 por cento das cadeiras da Casa, além das 27 Assembleias Legislativas do País e da Câmara Legislativa Federal.  O deputado baiano, Luiz Alberto, do PT, que lidera  a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial (sim existe isso) propôs e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que considerou como constitucional essa emenda a Carta.

Para que isso aconteça o eleitor, depois de escolher o seu candidato, ou candidata, nas listas partidárias abertas, votaria uma segunda vez em um nome de uma lista separada de candidatos afim de que ocupem o número de cadeiras reservadas para sua etnia ou sexo talvez (já que as mulheres, por exemplo, que são praticamente a metade da população, poderiam reivindicar também a sua cota).

A teoria do deputado é que um afrodescendente não é um brasileiro negro, mas um negro brasileiro. Ou seja a cor, ou a raça, prevalece sobre a nacionalidade. E é aí, exatamente onde reside o perigo da proposta, ao criar uma modalidade de apartheid eleitoral.

Segundo o deputado, o projeto pretende “dar um choque de democracia no Legislativo”. Para Luiz Alberto não basta as legendas abrirem mais espaços para negros e pardos, pois para essas pessoas seria mais difícil levantar recursos, concorrendo de igual para igual, embora representem quase a metade da população brasileira.

Embora seja fato que apenas 8,4% dos deputados federais sejam negros ou pardos e que nas Assembleias estaduais a proporção seja ainda menor (3,7%),  a ideia é perigosa e nada democrática, como quer parecer o seu autor.

Como em vários outros assuntos, trata-se da mania,  própria de colonizados, de copiar, sem levar em conta as especificidades, coisas de outros países, no caso dos EUA e a sua política de cotas, por sinal contestada por várias lideranças negras daquele país. A diferença está em que no Brasil nunca a discriminação racial, que existe, foi instituída em lei. Em boa parte dos EUA, os negros, ou afrodescendentes, como queiram, continuaram sendo cidadãos de segunda classe, por lei, situação que só foi resolvida com a promulgação a Lei de Direitos Civil em 1964.

Outra questão – e  muito importante – é que existe em nossa sociedade uma forte miscigenação. No Brasil a população de “pardos” é significativamente maior que a de negros. O que fazer com esse contingente, muitos sabidamente também pobres e – muito mais por isso do que pela sua cor de pele – discriminados. Vamos ter cotas políticas também para os pardos? E os índios, não teriam também direito a uma cota na representação política? Por que não? E quem determina a cor da pele ou a raça? Auto proclamada? Em comissões destinadas a determinar a raça ou a quantidade de DNA? Onde vai parar isso? 

Esse raciocínio leva – por que os negros seriam uma única exceção de oprimidos? – a uma representação política baseada em critérios grupais, corporativos, uma confederação de etnias, a uma versão fascista da representação popular, que em outros termos (ou raças, se preferirem) já produziu resultados péssimos em outros países.

O que precisamos é de mudanças que tornem mais efetivo o voto popular, que diminua a distância entre a vontade do eleitor e a configuração dos corpos eletivos e não de uma modalidade de apartheid eleitoral. Uma coisa é criar políticas de acesso para grupos econômicos, sociais etc., que ao longo da nossa história tenham tido dificuldades para se desenvolverem. As políticas devem ser não facilitativas exclusivamente, que deem atenção a esses grupos para que adquiram qualidades de disputa em igualdade de condições com outros, que tiveram mais oportunidades no passado. Facilitar, sem qualificar, é perpetuar as diferenças.

Ideias descabidas, como as do deputado baiano, que por sinal ausentou-se da votação de cassação do mandato do deputado corrupto Donadon, a pretexto de estar em uma discussão sobre questões raciais em Salvador, devem ser combatidas sob pena de desfigurarmos ainda mais a nossa representação política.


E antes que comecem a me chamar de racista, sou “cabrito”, como se diz em África: filho de mulato com branco. Tenho irmãos, do segundo casamento da minha mãe, que são negros. Tenho filhos que no Brasil são chamados eufemisticamente de morenos e nos EUA seriam classificados como negros, ou se preferirem como afro-descentes, portanto posso falar confortavelmente sobre essa questão.