RACIALIZAÇÃO DA VIDA POLÍTICA. VEM MAIS BOBAGEM (PERIGOSA) POR AÍ.
A
ideia é reservar para candidatos negros entre 20 a 50 por cento das cadeiras da
Casa, além das 27 Assembleias Legislativas do País e da Câmara Legislativa
Federal. O deputado baiano, Luiz Alberto,
do PT, que lidera a Frente Parlamentar
Mista pela Igualdade Racial (sim existe isso) propôs e a Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que considerou como
constitucional essa emenda a Carta.
Para
que isso aconteça o eleitor, depois de escolher o seu candidato, ou candidata,
nas listas partidárias abertas, votaria uma segunda vez em um nome de uma lista
separada de candidatos afim de que ocupem o número de cadeiras reservadas para
sua etnia ou sexo talvez (já que as mulheres, por exemplo, que são praticamente
a metade da população, poderiam reivindicar também a sua cota).
A
teoria do deputado é que um afrodescendente não é um brasileiro negro, mas um
negro brasileiro. Ou seja a cor, ou a raça, prevalece sobre a nacionalidade. E
é aí, exatamente onde reside o perigo da proposta, ao criar uma modalidade de apartheid eleitoral.
Segundo
o deputado, o projeto pretende “dar um choque de democracia no Legislativo”. Para
Luiz Alberto não basta as legendas abrirem mais espaços para negros e pardos,
pois para essas pessoas seria mais difícil levantar recursos, concorrendo de
igual para igual, embora representem quase a metade da população brasileira.
Embora
seja fato que apenas 8,4% dos deputados federais sejam negros ou pardos e que nas
Assembleias estaduais a proporção seja ainda menor (3,7%), a ideia é perigosa e nada democrática, como
quer parecer o seu autor.
Como
em vários outros assuntos, trata-se da mania, própria de colonizados, de copiar, sem levar
em conta as especificidades, coisas de outros países, no caso dos EUA e a sua
política de cotas, por sinal contestada por várias lideranças negras daquele
país. A diferença está em que no Brasil nunca a discriminação racial, que
existe, foi instituída em lei. Em boa parte dos EUA, os negros, ou
afrodescendentes, como queiram, continuaram sendo cidadãos de segunda classe, por
lei, situação que só foi resolvida com a promulgação a Lei de Direitos Civil em
1964.
Outra
questão – e muito importante – é que
existe em nossa sociedade uma forte miscigenação. No Brasil a população de
“pardos” é significativamente maior que a de negros. O que fazer com esse
contingente, muitos sabidamente também pobres e – muito mais por isso do que
pela sua cor de pele – discriminados. Vamos ter cotas políticas também para os
pardos? E os índios, não teriam também direito a uma cota na representação
política? Por que não? E quem determina a cor da pele ou a raça? Auto
proclamada? Em comissões destinadas a determinar a raça ou a quantidade de DNA?
Onde vai parar isso?
Esse
raciocínio leva – por que os negros seriam uma única exceção de oprimidos? – a
uma representação política baseada em critérios grupais, corporativos, uma
confederação de etnias, a uma versão fascista da representação popular, que em
outros termos (ou raças, se preferirem) já produziu resultados péssimos em
outros países.
O
que precisamos é de mudanças que tornem mais efetivo o voto popular, que
diminua a distância entre a vontade do eleitor e a configuração dos corpos
eletivos e não de uma modalidade de apartheid
eleitoral. Uma coisa é criar políticas de acesso para grupos econômicos,
sociais etc., que ao longo da nossa história tenham tido dificuldades para se
desenvolverem. As políticas devem ser não facilitativas exclusivamente, que deem
atenção a esses grupos para que adquiram qualidades de disputa em igualdade de
condições com outros, que tiveram mais oportunidades no passado. Facilitar, sem
qualificar, é perpetuar as diferenças.
Ideias
descabidas, como as do deputado baiano, que por sinal ausentou-se da votação de
cassação do mandato do deputado corrupto Donadon, a pretexto de estar em uma
discussão sobre questões raciais em Salvador, devem ser combatidas sob pena de
desfigurarmos ainda mais a nossa representação política.
E antes
que comecem a me chamar de racista, sou “cabrito”, como se diz em África: filho
de mulato com branco. Tenho irmãos, do segundo casamento da minha mãe, que são
negros. Tenho filhos que no Brasil são chamados eufemisticamente de morenos e
nos EUA seriam classificados como negros, ou se preferirem como afro-descentes,
portanto posso falar confortavelmente sobre essa questão.
Excelente artigo. Caso queira lê-la, preparei uma resenha do último livro "Intellectuals and Race" do economista negro norte-americano Thomas Sowell que talvez possa lhe interessar. Forte abraço, Creomar.http://obeligerante.wordpress.com/2013/11/02/intelectuais-e-raca-o-novo-livro-de-thomas-sowell-e-sua-abordagem-das-diferencas-etnicas-e-raciais/
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