terça-feira, 31 de março de 2015

O BRASIL E O PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO


Em meio a crise política e econômica que estamos vivenciando, o Brasil vive a sua terceira experiência parlamentarista, ainda que não institucionalizada. Com um governo fraco politicamente, o legislativo, sob o comando do PMDB, com a colaboração dos habituais aliados de ocasião, assumiu o protagonismo.
Renan, Primeiro Ministro I
Cunha, Primeiro Ministro II 

Interesses à parte, a maioria deles não muito claros, o Congresso percebeu  que possui mais poderes do que vinha utilizando, ou que não eram do seu interesse. Propostas do Governo, que até pouco tempo tinham “força de lei”, são agora rejeitadas sumariamente, mexidas, transformadas.  A agenda de votação já não é mais decidida pela Casa Civil, como era até pouco tempo. A coisa chegou até mesmo ao ponto de ministros serem “demitidos” em plenário, como foi o caso recente do Cid Gomes., na Educação.

A pergunta que fica é: seria esse o caminho para um maior equilíbrio entre os poderes?

O problema é que os nossos parlamentares, nas suas idas e vindas, não apresentam uma alternativa real às políticas do Executivo, e a nova “maioria’ tende, muito, a legislar em função dos interesses específicos do mundinho político, reagindo, mais do que propondo, às políticas de ajuste econômico que o governo deseja implantar.

A oposição “diverte-se” com as agruras do Executivo, mas não apresenta à Nação um plano alternativo às propostas governistas, limitando-se a espernear e a criticar. A força demonstrada pelo legislativo se, por um lado, restabelece a sua importância, o que é bom para a democracia, por outro lado, pela falta e inconsistência de propostas alternativas para a crise em que estamos envolvidos, não cria um cenário real para uma maior estabilidade política e o desejável equilíbrio entre os Poderes.

Provavelmente, no entanto, essa consciência (dos seus poderes), que já aconteceu em outros momentos inclusive com o impeachment de um presidente, único na nossa história, tem os ingredientes para se tornar mais duradouro, menos circunstancial, dada as características do cenário atual.

Dificilmente, ainda que recupere a popularidade e consiga se desvencilhar da crise econômica e das denúncias de corrupção, o Governo voltará a exercer o protagonismo, quase imperial, de que se valia para fazer politica.

Mas é preciso ficar atento. Existem muitas perguntas ainda sem respostas. O Congresso pode até ter redescoberto suas prerrogativas e poderes, mas precisa se apresentar como uma alternativa viável para o momento em que vivemos e para o futuro do país, com a população irritada e descrente de todos os poderes.

Afinal, é bom não esquecer (acautelai-vos: não se trata de previsão, nem proposta) que as duas experiência parlamentaristas que vivemos terminaram em quartelada.