O BRASIL E O PARLAMENTARISMO DE OCASIÃO
Em meio a crise política e econômica que estamos vivenciando, o Brasil vive a sua terceira experiência parlamentarista, ainda que não institucionalizada. Com um governo fraco politicamente, o legislativo, sob o comando do PMDB, com a colaboração dos habituais aliados de ocasião, assumiu o protagonismo.
Renan, Primeiro Ministro I |
Cunha, Primeiro Ministro II |
Interesses
à parte, a maioria deles não muito claros, o Congresso percebeu que possui mais poderes do que vinha
utilizando, ou que não eram do seu interesse. Propostas do Governo, que até pouco
tempo tinham “força de lei”, são agora rejeitadas sumariamente, mexidas,
transformadas. A agenda de votação já
não é mais decidida pela Casa Civil, como era até pouco tempo. A coisa chegou
até mesmo ao ponto de ministros serem “demitidos” em plenário, como foi o caso recente
do Cid Gomes., na Educação.
A
pergunta que fica é: seria esse o caminho para um maior equilíbrio entre os
poderes?
O
problema é que os nossos parlamentares, nas suas idas e vindas, não apresentam
uma alternativa real às políticas do Executivo, e a nova “maioria’ tende,
muito, a legislar em função dos interesses específicos do mundinho político,
reagindo, mais do que propondo, às políticas de ajuste econômico que o governo
deseja implantar.
A
oposição “diverte-se” com as agruras do Executivo, mas não apresenta à Nação um
plano alternativo às propostas governistas, limitando-se a espernear e a
criticar. A força demonstrada pelo legislativo se, por um lado, restabelece a
sua importância, o que é bom para a democracia, por outro lado, pela falta e
inconsistência de propostas alternativas para a crise em que estamos
envolvidos, não cria um cenário real para uma maior estabilidade política e o
desejável equilíbrio entre os Poderes.
Provavelmente,
no entanto, essa consciência (dos seus poderes), que já aconteceu em outros momentos
inclusive com o impeachment de um presidente, único na nossa história, tem os
ingredientes para se tornar mais duradouro, menos circunstancial, dada as
características do cenário atual.
Dificilmente,
ainda que recupere a popularidade e consiga se desvencilhar da crise econômica
e das denúncias de corrupção, o Governo voltará a exercer o protagonismo, quase
imperial, de que se valia para fazer politica.
Mas
é preciso ficar atento. Existem muitas perguntas ainda sem respostas. O
Congresso pode até ter redescoberto suas prerrogativas e poderes, mas precisa
se apresentar como uma alternativa viável para o momento em que vivemos e para
o futuro do país, com a população irritada e descrente de todos os poderes.
Afinal,
é bom não esquecer (acautelai-vos: não se trata de previsão, nem proposta) que as
duas experiência parlamentaristas que vivemos terminaram em quartelada.
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