AS BRAVATAS SOBRE A DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE MINISTÉRIOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Uma das bravatas mais caras aos candidatos a presidente, e até de governantes, é a questão do número de ministérios brasileiros e do “excessivo” contingente de funcionários públicos. Todos, ou quase todos, sempre falam em redução, mas o bendito número nunca diminui, muitas vezes, ao contrário, aumenta. 

Em 2014 eram 39, hoje são 29 pastas ministeriais e 23 ministérios. Bolsonaro, em mais um dos seus arroubos de campanha, disse que a redução seria drástica, mas vai ficar, na melhor das hipóteses, em 17 e já tem auxiliares do futuro governo falando na criação de um ou mais ministérios. Ou seja a redução, se houver, afora as mudanças cosméticas, será mínima.

17 ministérios é um número razoável, mais do que isso é só cabide de emprego. Os Estados Unidos, pro exemplo, a primeira, ou segunda, como queiram, economia do planeta, tem 15 ministérios (ou departamentos, na terminologia do governo americano). A Alemanha, maior economia da Europa, tem um gabinete de 14 membros. Na França, são 16; na Inglaterra, 17; no Japão, 13. Isso sem falar dos funcionários comissionados, que os governos desses países possuem. Na Alemanha não passam de 300 (isso mesmo, três centenas) contra os mais de 22 mil à disposição do governo brasileiro., para ficar num único exemplo.

Especialistas afirmam que, na verdade, o problema do funcionalismo público brasileiro não está no número, mas na sua distribuição desigual, país afora, e principalmente nos núcleos privilegiadíssimo, localizados principalmente em Brasília, mais especificamente no judiciário e nos legislativo.

Direitos ou benesses?

Os privilégios vão de enormes benesses durante o período trabalhados, como altas comissões e férias e feriados longe dos horizontes dos trabalhadores privados, as aposentadorias integrais, que ameaçam a saúde do sistema previdenciário, no qual usufruem de um regime especial.

A solução passa longe, ainda que contemple, da questão dos comissionados e/ou da redução drástica dos número dos atuais funcionários, no âmbito de todos os poderes. Uma distribuição correta, restrita às necessidades reais da população, o fim da absurda estabilidade vitalícia, o abusivo e perverso sistema de aposentaria plena (principalmente se comparado ao dos trabalhadores do sistema privado) são alguns dos entraves que dificilmente os governos, sempre ciosos da sua popularidade e sem força para enfrentar a poderosa organização dos “servidores” públicos, conseguirá resolver.

 

Resta saber como o próximo governo, noves fora as bravatas de campanha, enfrentará o problema, sem entrar numa paralisia sem igual, provocada pela casta dos funcionários federais, seguida pelos demais de todos os outros poderes públicos. Apostas abertas.