O PRÓXIMO PRESIDENTE TEM ALGUMA CHANCE DE DAR CERTO? SINTO MUITO, AMIGO. NENHUMA.

Ou mudamos o País, ou nos mudamos todos. E, infelizmente, não tem lugar para tanta gente em Portugal, o sonho atual dos brasileiros desiludidos.

Grosso modo o que temos, para as próximas eleições, é o bloco de esquerda, fracionado, a espera de um nome que possa agregá-los – talvez o Ciro Gomes – que – seja lá quem for, ainda vai precisar das bênçãos do Lula. O pessoal do centro, vai enrolar até encontrar alguém efetivamente competitivo para representa-lo e a extrema direita, representada por Bolsonaro, na liderança das pesquisas, até agora vai continuar batendo bumbo no “governo de pulso forte” que a rigor não significa nada, a não ser mais da mesmo confusão.

Pronto para gerar ingovernabilidade

O problema é que o eleito, seja ele quem for, vai chegar de mãos e pernas amarradas, ao tal presidencialismo de coalizão. Estamos escolhendo entre os que podem causar muitos problemas, os de risco médio e os que – pelo que já sabemos – não vão mudar muita coisa e podem enrolar, aos trancos e barrancos, por mais uns quatro anos.

A ameaça, ou as possibilidades de “dar merda”, no entanto, são bem maiores do que as nossas aligeiradas análises podem medir. O problema brasileiro, digamos assim, é o nosso federalismo barroco. O esquema é: mais de 70% dos impostos arrecadados, nos municípios vão para o Governo Federal e depois voltam para os municípios, para as cidades, onde a maioria da população brasileira vive, através de inúmeros “intermediários”. 

Começa de baixo: os vereadores tem que ter uma boa relação com o prefeito, caso contrário não conseguem levar quaisquer melhorias para as suas bases, o prefeito precisa do governador, que por sua vez precisa dos deputados, senadores e do governo federal. O presidente, não escapa do esquema e precisa da tal base aliada, que cobra o seu apoio em cargos e vantagens. Todo mundo precisa negociar com todo mundo e todo mundo leva uma lasquinha. Lá na ponta, o tal de contribuinte, que não tem condições de fiscalizar nada, não negocia coisa alguma, não tem nenhum poder de influenciar quaisquer desses poderes, é o bobo da corte que financia, em última instância toda essa bagunça.

Como tudo começa e termina com o dinheiro, a solução está na municipalização dos impostos. O dinheiro originado nos municípios deveria ficar com os municípios, sem que dar esta voltinha pelo governo central, que obviamente teria a sua parte do butim, mas não de todos os recursos arrecadados. Quem não tiver o suficiente para manter-se, deixa de ser município e passa a fazer parte de um conjunto, de cidades, vilas, distritos, seja o que for. O que não vale é depender exclusivamente dos repasses do governo federal e – com o pouco que recebem – gastar tudo com uma estrutura completa do executivo municipal, incluindo aí, como se não bastasse, uma da câmara de vereadores completa.

Sabendo que o dinheiro arrecado fica com o município, e com o tempo se acostumando a até a saber quanto de dinheiro, o munícipe poderá cobrar melhor a aplicação desses recursos, pressionando – para começar com os vereadores, o político que – pelo menos teoricamente – é o mais próximo do cidadão comum. Além disso, sem cargos e mais cargos, sem verbas e mais verbas, para distribuir com a tal base aliada, o governo federal consegue escapar melhor das “chantagens” dos congressistas, cujo função voltaria a ser de legislar, saindo do papel atual de intermediário dos repasses de verbas entre Brasília os municípios e estados.

Com o dinheiro do município ficando no município, as prefeituras terminariam sendo obrigadas a consultar a população, sobre o que fazer e o que não fazer, como já acontece nas cidades do mundo desenvolvido.

Para isso aconteça, no entanto, é preciso mudar a Constituição. Ou melhor, o ideal mesmo é fazer outra Constituição. Convocar uma Constituinte para retirar todo o entulho da atual Carta Magna e criarmos uma mais adequada aos tempos atuais.  A de 1988 já sofreu tantos remendos, que se transformou num amontoado de coisas, que ninguém cumpre e que estão sempre sujeitas as mais variadas interpretações. O resultado está aí. Todos os dias a Suprema Corte é chamada para decidir o que pode e o que não pode, assumindo na prática o papel do legislativo, o que todos concordam, não é a sua função.

Infelizmente nada no horizonte parece sinalizar neste sentido. Os candidatos de esquerda comparecem com as velhas receitas de sempre. Os da extrema direita sequer apresentam ideias sobre o que realmente interessa: a economia. E os do centro, onde poderia estar o equilíbrio, ainda estão por dizer o que realmente pretendem. Mas se o resultado dessas eleições for apenas mais um sujeito refém das bancadas no Congresso, do tal presidencialismo de coalizão, nada realmente mudará. Vamos fazer uns remendos, aqui e acolá, e ficamos com mais do mesmo. Ou seja, pior do que já estamos.

Combater a corrupção, por mais esforços, investigações e punições que resultem na retirada da vida pública de algumas dezenas de malandros, não vai resolver os nossos problemas. Ou fazemos uma reforma política de verdade, cujo objetivo seja a criação de um novo pacto federativo ou vamos continuar nessa mesma toada dos arranjos, das reformas meia boca.